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O cenário para os profissionais da educação básica em 2026 desenha-se desafiador. Diante de um impasse entre estados, municípios e entidades de classe, o Ministério da Educação (MEC) prepara a oficialização do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). O índice projetado é de apenas 0,37%, um percentual que fica drasticamente abaixo da inflação acumulada, representando uma perda real no poder de compra dos professores.

O Cálculo do Impasse

Diferente de outras categorias, o reajuste do piso dos professores não é atrelado diretamente à inflação (INPC/IPCA), mas sim ao crescimento do Valor Aluno Ano (VAA) do Fundeb dos dois anos anteriores.

Como o crescimento da arrecadação e as estimativas do Fundeb para o último período foram modestos, o cálculo matemático resultou em um índice residual.

• Reajuste previsto: 0,37%

• Inflação estimada (IPCA): ~4,0% (projeção média)

• Impacto: Perda de poder aquisitivo para mais de 2 milhões de docentes.

Comparativo: O Piso entre Governos

A questão do piso salarial tem sido um campo de batalha político e jurídico nos últimos anos. Para entender a frustração atual da categoria, é necessário observar a trajetória recente do reajuste sob diferentes gestões:

Gestão Anterior (Ex-Presidente)

Durante o governo anterior, os reajustes foram marcados por grandes oscilações e judicialização:

• 2022: Houve um reajuste recorde de 33,24%, baseado em uma portaria assinada pelo então presidente. Na época, prefeitos e governadores criticaram a medida, alegando falta de orçamento.

• 2023: O reajuste foi de 14,9%.

• Perfil: A estratégia era de reajustes altos baseados em interpretações diretas da Lei do Piso de 2008, o que gerou uma série de processos na Justiça por parte de municípios que se recusavam a pagar o valor integral.

Gestão Atual (MEC 2026)

O atual governo federal tem buscado uma via de maior diálogo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), mas esbarra na própria fórmula legal que ajudou a defender.

• 2024/2025: Manutenção de reajustes moderados.

• 2026: O índice de 0,37% é visto por sindicatos como uma "estagnação" da valorização docente prometida em campanha.

• Perfil: Maior alinhamento técnico com as contas dos estados e municípios, mas com o desgaste político de entregar um aumento quase nulo.

O que dizem os lados envolvidos

Municípios e Estados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Consed (Conselho de Secretários de Educação) defendem que o índice baixo é um reflexo da realidade fiscal. Alegam que muitos entes federativos já estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento.

Representantes dos Professores

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) classifica o índice como "inaceitável". A entidade argumenta que o MEC deveria buscar mecanismos de complementação da União para garantir que o reajuste, no mínimo, repusesse a inflação do período.

"Um reajuste de 0,37% é um desestímulo à carreira e um retrocesso nas metas do Plano Nacional de Educação", afirma o movimento sindical.

Conclusão

A oficialização do índice de 0,37% deve aprofundar a crise de atratividade da carreira docente no Brasil. Enquanto o governo federal se vê preso à matemática do Fundeb, o chão da escola sente o peso de um salário que não acompanha o custo de vida.